Sistema de Saúde Português
congresso
Auditórios
Hospitais da Universidade de Coimbra
26 e 27 de Março de 2009
www.30anosSNS.org

                                  
June 27, 2017  English (United States) Português (Portugal)
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A ideia de que cada cidadão pode contribuir para decidir o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que celebra 30 anos, vai ser defendida no Congresso do Sistema de Saúde Português, que decorrerá 26 e 27 de Março nos auditórios dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).

«Os 30 anos do SNS devem ser assinalados, para lembrarmos o que já foi feito, o que há hoje e o que é preciso fazer, mas também para lembrar aos cidadãos que eles próprios devem ser um elemento decisivo nesta discussão», afirmou ontem o presidente do conselho de administração dos HUC, durante a apresentação do programa do congresso, citado pelo “Diário Digital”.
«Ou fazemos as mudanças necessárias no SNS em tempo útil, ou levamo-lo a uma situação de ruptura», acrescentou Fernando Regateiro, lembrando que «Portugal possui um dos melhores SNS do mundo».
O evento, da responsabilidade Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão de Saúde, inclui no seu programa quatro sessões plenárias e 24 sessões de trabalho, com temas como o futuro do SNS, a inovação, investigação e desenvolvimentos necessários, mas também questões centradas no papel que o doente e a democracia hoje desempenham no centro do SNS.
Segundo Luís Pisco, presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral, que esteve igualmente presente na apresentação, sublinhou que «este congresso vai marcar este ano, na medida em que haverá um olhar muito atento naquilo que será o SNS daqui a 20 anos, se fizermos as coisas bem e se fizermos as coisas mal».
O congresso contará com a participação de António Arnault, o criador da lei que instituiu o Serviço Nacional de Saúde, Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos, e Ana Jorge, a ministra da Saúde, que encerra o evento.
Para Fernando Regateiro, «este programa será muito útil para encontrar as melhores soluções para o SNS, de maneira a que, no futuro, o cidadão possa ser o grande beneficiado».

«Não mudar, não evoluir e não progredir, não é resposta para os problemas e desafios que o SNS enfrenta, e não é sequer resposta para as novas aspirações dos portugueses», afirmou José Sócrates


Primeiro-ministro na sessão de encerramento do congresso «SNS 30 anos»
Sócrates exige «boa gestão e eficiência» no serviço público
Em Coimbra, no congresso «30 Anos SNS», o primeiro-ministro afirmou que devem existir «bons critérios de gestão e de eficiência nos serviços públicos». Sem referir de forma explícita a questão da sustentabilidade financeira, Sócrates sublinhou que o SNS deve estar «disponível para mudança».
«Se queremos cumprir esta aspiração de saúde para todos, não há alternativa ao papel do Estado na definição, na organização e na regulação de um SNS que seja público», sublinhou o primeiro-ministro, José Sócrates, na sessão de encerramento do congresso comemorativo dos 30 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que decorreu a 26 e 27 de Março nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC).
Sem «menosprezar as contribuições do mercado e muito menos das instituições privadas de solidariedade social», o chefe do Governo realçou que «cada vez que houve tentativas para fazer recuar o Estado, no sentido de liberalizar, com a velha ideia de promover a eficiência, essas experiências puseram sempre em causa ou a universalidade, ou a coesão, ou a equidade» do SNS.
Ao afirmar que existem «muito boas razões para nos orgulharmos do SNS», Sócrates lembrou os bons indicadores de saúde conseguidos ao longo de 30 anos e recordou o «número impressionante» da diminuição da mortalidade infantil. «Em 1965 morriam 39 crianças em cada mil, hoje estamos com 3,4», frisou.
Para o primeiro-ministro, «um SNS que tenha a aspiração de estar à altura dos tempos, que tenha orgulho em tudo o que foi feito nestes últimos 30 anos, deve estar disponível para a mudança», para «prestar melhor serviço» aos portugueses. «Não mudar, não evoluir e não progredir, não é resposta para os problemas e desafios que o SNS enfrenta, e não é sequer resposta para as novas aspirações dos portugueses», acentuou José Sócrates.

Reforma dos serviços hospitalares

«A mudança é complexa, mas ninguém duvida que é necessária», disse o primeiro-ministro, ao apresentar as principais reformas desenvolvidas no sector pelo Governo. Depois de considerar como «as mudanças mais importantes» a reforma dos cuidados primários e a criação da rede de cuidados continuados integrados, o governante realçou «a reforma dos serviços hospitalares, porventura a mais difícil, onde há mais incompreensões e onde temos de batalhar mais», afirmou, numa alusão à polémica gerada aquando do encerramento dos blocos de partos e da reorganização da rede de Urgências.
«É uma reforma que terá os seus críticos, os seus obstáculos, mas o que estamos a fazer é dar mais segurança, mais capacidade e mais prestígio ao SNS», disse José Sócrates, considerando que «seria um erro pretender ter serviços de excelência em todas as vilas e cidades, porque conduziria a um serviço de baixa qualidade».
«Só a concentração de recursos tecnológicos e humanos pode dar hoje uma esperança de termos um SNS à altura da exigência das sociedades contemporâneas», salientou, frisando que, ao longo dos anos, o encerramento de maternidades «melhorou a segurança na prestação e na assistência à saúde materno-infantil».
Mas o primeiro-ministro sublinhou também a importância da mudança no que diz respeito à atitude perante a gestão e a economia. «É um bom contributo para o SNS termos a aspiração de boa gestão e de eficiência. Não sou dos que acham que apenas o mercado privado tem aspirações de eficiência», afirmou Sócrates, recebendo uma salva de palmas da assistência, que praticamente lotava o auditório dos HUC. E, nesse contexto, sublinhou, numa espécie de balanço, que estes últimos anos «foram muito exigentes e muito difíceis». Mas, acentuou, «posso dizer com orgulho que nestes quatro anos nunca houve um orçamento rectificativo por causa do excesso de gastos não orçamentados na Saúde», contrariando o que vinha acontecendo anteriormente.
«O SNS, mais do que qualquer outro serviço público, exprime o que há de melhor no espírito democrático contemporâneo», salientou o chefe do Governo, elogiando «a visão» dos que colocaram o SNS na Constituição». No final do seu discurso, José Sócrates homenageou «os que deram o seu melhor ao serviço do SNS», nomeadamente os ministros que assumiram a pasta da Saúde, os profissionais do sector» e o que é considerado o «pai político» do SNS, o histórico do PS António Arnaut, que esteve presente no congresso. «Aquele político que no momento certo não se enganou na prioridade, que no momento certo deu um empurrão a este acto, que no momento certo criou na lei o SNS», disse o primeiro-ministro, que em seguida cumprimentou Arnaut e foi aplaudido de pé.

Helena Nunes

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Fixar os profissionais

Também na sessão de encerramento, a ministra Ana Jorge afirmou que foi para garantir um SNS «forte, equitativo, universal, tendencialmente gratuito, sustentável, inovador, centrado no utente e suficientemente apelativo para fixar os profissionais de saúde» que o Governo encetou as reformas em curso e desenvolveu «novas apostas». Nestas apostas, a ministra da Saúde -- que à entrada para a cerimónia foi abordada por uma comitiva do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, protestando contra os atrasos na negociação da carreira da enfermagem -- incluiu «a revisão das carreiras dos profissionais de saúde como o garante da qualidade dos serviços».
Mas Ana Jorge frisou também que o SNS deve ser «sustentável, virado para o futuro e para a inovação», meta que só será possível «com o envolvimento de todos». Ao longo dos anos «conseguimos alcançar os melhores indicadores de saúde mundiais e solidificar o SNS. Em 30 anos foram muitas as alterações, ao nível demográfico, social e económico, e encontramo-nos de novo num período de mudança», disse a ministra, concluindo que o SNS «tem de acompanhar a sociedade».

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«Compromisso sério» com o SNS

À sessão de encerramento do congresso «30 Anos SNS», que durante dois dias reuniu cerca de 800 participantes no auditório dos HUC, assistiram diversas entidades, entre as quais João Pedro Pimentel, presidente da Administração Regional de Saúde do Centro, Castro e Sousa, presidente do conselho directivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Conceição Bento, presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, e Seabra Santos, reitor da Universidade de Coimbra.
Ao intervir na sessão de encerramento, Fernando Regateiro, presidente do conselho de administração dos HUC, considerou que o debate realizado nos dois dias de trabalhos contribuiu para «perceber melhor os caminhos trilhados pelo SNS ao longo de 30 anos, perceber melhor o que somos e antever com suficiente clarividência o compromisso sério sobre para onde desejamos ir e como sustentar o SNS».
«A sustentabilidade do SNS tem assentado nos ombros dos gigantes que o conceberam e desenvolveram ao longo destes 30 anos», disse Regateiro, sublinhando que «uma nova geração de gigantes, caldeada pela sabedoria dos que os antecederam, demonstrou como sabe e como deseja comprometer-se com o futuro do SNS, que mantenha a universalidade, a equidade e a solidariedade do seu financiamento, e que, conjugando estes valores com a sua qualidade, continue a fazer do SNS uma forma segura de medir a nossa democracia».
Carlos Tomás, presidente da Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão de Saúde (Apegsaude), realçou que o congresso, uma iniciativa da sociedade civil, «foi uma prova de humildade, e de sabedoria e conhecimento».
«Uma sociedade que não produz conhecimento e que não produza riqueza, a única coisa que coisa que pode distribuir é pobreza e revolta. Espero que o congresso tenha contribuído para que tal não aconteça», afirmou.
A comissão organizadora do congresso «30 Anos SNS» incluiu, além de Fernando Regateiro e de Carlos Tomás, Adalberto Campos Fernandes, presidente do conselho de administração (CA) do Centro Hospitalar Lisboa Norte, António Ferreira, presidente do CA do Hospital de S. João, Luís Pisco, presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral, e João Gamelas, do conselho geral da Apegsaude.

TEMPO MEDICINA ONLINE de 2009.04.06
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TEMPO MEDICINA AGENDA de 2009.03.02
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Congresso assinala 30.º aniversário

Reflectir sobre o SNS
«Os 30 anos do Serviço Nacional de Saúde devem ser assinalados não por ser um número redondo, mas para lembrar aos cidadãos o que havia antes e o que foi feito.» Foi com estas palavras que Fernando Regateiro, presidente do conselho de administração (CA) dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), apresentou o Congresso do Sistema de Saúde Português, que irá decorrer nos HUC a 26 e 27 de Março, e celebrará as três décadas da fundação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Com o dirigente, que falava na sede da Ordem dos Médicos, em Lisboa, no passado dia 25, onde foi apresentado o programa do congresso, estiveram Adalberto Campos Fernandes, presidente do CA do Centro Hospitalar Lisboa Central, Filipe Basto, do Hospital de S. João (Porto), Luís Pisco, presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral (APMCG), e Carlos Tomás, da Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde, as estruturas que participam na organização do evento.
O presidente do CA dos HUC salientou que, entre as perspectivas a debater, certamente que se pretenderá deslindar «o que é necessário fazer para manter a sustentabilidade» do SNS, lembrando o dirigente que, na sua perspectiva, «os custos em Saúde são um investimento no futuro».
Já Adalberto Campos Fernandes interveio para salientar que esta será uma oportunidade para «reflectir como serão os próximos 30 anos» do SNS.
Em representação do CA do Hospital de S. João, Filipe Basto frisou que o importante será «manter os princípios fundamentais» consagrados na génese do serviço nacional.
Luís Pisco, enquanto dirigente máximo da APMCG, não deixou de salientar «a importância que os cuidados de saúde primários têm no SNS» e essa perspectiva será, certamente, abordada no encontro, onde se tentará fazer uma análise do que será a Medicina Geral e Familiar em 2020.

Presenças confirmadas
O programa do congresso ainda está por «fechar», mas Carlos Tomás avançou alguns dos nomes que já estão confirmados.
Assim, estão já previstas quatro sessões plenárias que serão conduzidas por nomes da Saúde e não só. A primeira terá como condutores Vital Moreira, constitucionalista, e Paulo Mendo, médico e antigo ministro da Saúde, para falar da ligação entre o SNS e a Democracia.
«Futuro do sistema de Saúde» é o tema da segunda sessão, que contará com a presença do «pai» do SNS, António Arnaut, e de Manuel Cervera, responsável pela Saúde da Comunidad Valenciana (Espanha).
A terceira sessão será dedicada à inovação e contará com as presenças de Isabel Mota, da Fundação Calouste Gulbenkian, Maria Moreno, conselheira de Saúde da Andaluzia (Espanha), e Manuel Antunes, responsável pelo Centro de Responsabilidade Integrada dos HUC.
Por fim, Álvaro Almeida irá conduzir a quarta sessão temática que será dedicada ao doente e aos interesses do utilizador das unidades de saúde.
Nos debates previstos serão focados temas como os recursos humanos em Saúde, com a participação de Pedro Nunes e Maria Augusta Sousa, a iniciativa privada, os cuidados de saúde primários, o sistema nacional de avaliação em saúde (Sinas), a iniciativa social e os cuidados continuados.
Carlos Tomás frisou que a ministra da Saúde, Ana Jorge, já confirmou a presença na sessão de encerramento do congresso, que decorrerá no dia 27, às 17,30 horas.

RV.

 

 

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